sexta-feira, 21 de novembro de 2008

No Público, nada de novo.

Levei o Público comigo a almoçar para ver se havia mais notícias. Nada. Hoje não temos novas informações. Logo mais vejo os outros diários.
De qualquer maneira, repare-se que o Público dedica sempre qualquer espaçozinho a estas pequenas questões da urbanidade... hoje a notícia recaiu sobre o edifício projectado para o Largo do Rato que tem dado muito que falar... pelos vistos ninguém gosta do prédio e está toda a gente (todos temos um arquitecto dentro de nós) muito preocupada porque o prédio é muito grande e não fica bem ali (sim, porque estragar um emblemático largo tão extraordinariamente bem "arquitectado" era uma pena) . Mas é só agora, porque em 2005 foi aprovado (indevidamente?).
Seja lá a razão de quem for, o facto é que, pelos vistos, alguma coisa ser aprovada ou não na CML não quer dizer nada, é só uma questão de tempo.

Completamente desaparecido?

Ah, mas não desapareceu por completo. Ainda restam pistas no site da EPUL. Deixou de ter direito a aparecer na lista dos empreendimentos mas ainda aparece qualquer coisinha.
Ficamos então a saber que, embora esteja 100% comercializado, as datas de início e conclusão estão em revisão.

Not found


Pois é! Not found. Suspeito que por muitos e longos anos... Vamos lá apagar o que em tempos foi um projecto... não vá alguém descobrir as diferenças.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Moção sobre a Praça de Entrecampos

Com data de 22 de Outubro, existe esta moção do Partido Social Democrata:

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O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e o executivo BE/PS afirmam-se preocupados com a constante diminuição da população de Lisboa, (centenas de milhares nas últimas décadas), bem como com o seu progressivo envelhecimento.

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
MOÇÃO
A PRAÇA DE ENTRECAMPOS

O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e o executivo BE/PS afirmam-se preocupados com a constante diminuição da população de Lisboa, (centenas de milhares nas últimas décadas), bem como com o seu progressivo envelhecimento.
O Presidente António Costa, numa estratégica aproximação política, conseguiu mesmo convencer a vereadora Arquitecta Helena Roseta a aceitar uma espécie de pelouro com a responsabilidade do Repovoamento de Lisboa.
Mas ao contrário do que seria normal em qualquer presidente de câmara com aquelas preocupações o Dr. António Costa e o seu executivo tudo faz para afastar ainda mais população da cidade deixando na gaveta muitos projectos que teriam aquele objectivo; como a acentuada travagem na recuperação urbanística das zonas históricas o abandono da transformação de alguns prédios da Baixa de Lisboa em residências universitárias e agravando pela inépcia e inércia cada vez mais a qualidade de vida dos lisboetas, tornando Lisboa uma cidade cada vez menos convidativa.
A EPUL Jovem foi um conceito de habitação e um programa lançado para fixar jovens em Lisboa oferecendo-lhes habitação com qualidade a preços controlados. Era um programa que visava exactamente contrariar o êxodo de casais jovens de Lisboa.
Este programa teve como seu mais alto expoente o lançamento no mandato do Dr. Santana Lopes da chamada Praça de Entrecampos, um complexo urbano localizado no antigo Mercado Abastecedor de Lisboa, destinado prioritariamente à habitação e orientado para jovens universitários e casais em inicio de carreira profissional.
Este empreendimento como ainda hoje é promovido pela EPUL no seu site é de grande qualidade, localizado muito próximo da Cidade Universitária e com amplos espaços de lazer e áreas culturais.
Mas o actual executivo que afirma a preocupação do repovoamento, como em quase tudo em que intervém, faz exactamente o contrário e abandona o projecto, transformando-o basicamente num complexo de escritórios.
O primeiro e simbólico acto após a criação do Pelouro de Repovoamento foi minimizar a única experiência em curso da responsabilidade da Câmara, Municipal de Lisboa alterando o projecto da Praça de Entrecampos onde passa a dar prioridade ao terciário, densificar a construção e a abandonar os projectos culturais que lhe estavam associados, prejudicando fortemente as expectativas dos já promitentes-compradores, para além da ainda maior demora a que vão
estar sujeitos.
Pelo exposto a Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em sessão extraordinária no dia 18 de Novembro de 2008, delibera solicitar à Câmara Municipal de Lisboa todos os processos de alterações ao processo original da Praça de Entrecampos para apreciação pelas Comissões Permanentes de Habitação, Urbanismo e Juventude e posteriormente discutidas em plenário desta Assembleia Municipal Lisboa 16 de Novembro de2008

Pelo Partido Social Democrata
Victor Pereira Gonçalves

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quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Breve descrição dos meus contactos com a EPUL e/ou IMOHIFEN

Evidentemente que toda esta história à volta deste empreendimento “Facilitador de Vida” (este nome é extraordinariamente...) só por si é rocambolesca mas os momentos que me custam mesmo a digerir são os contactos com o promotor.
Por exemplo:
Um dia, depois de ler no PÚBLICO uma notícia que sugeria atrasos e outras irregularidades, contactei a EPUL e a IMOHIFEN por telefone e mail a pedir esclarecimentos. A EPUL não respondeu (como sempre fez, não estranhei), a IMOHIFEN respondeu (como sempre fez, e muito rapidamente) a dizer que não havia nenhuma dessas irregularidades e que estava tudo como previsto (i.e. a entrega das casas entre Fevereiro e Julho de 2008). Por telefone até ouvi frases tipo “sabe como são estes jornalistas”. Passado umas semanas (pouco tempo, agora não sei precisar quanto mas posso verificar: guardei todos os mails) recebi uma carta com o conteúdo que todos sabemos: entregas lá para Maio de 2009 (talvez) e se quiser desistir, esteja à vontade.
No dia 27 de Outubro passado fui à IMOHIFEN tratar de papeladas e fazer perguntas. Obviamente, perguntei como estava o andamento da obra, se já havia alguma previsão para entrega, enfim, uma série de perguntas. Respostas? Nada. Quer dizer, a senhora falou. Disse tipo “está tudo a andar”. Em concreto, nada. Passados uns dias recebo uma carta da EPUL com data de 28 de Outubro (um dia depois, portanto) a pedir documentos para se marcar a escritura.
Mais uns dias, e venho a saber (pelo jornal, claro) que o projecto foi alterado, até esteve em discussão pública (pública restrita imagino), o fórum já não existe (escritórios é mais vantajoso, claro, temos que motivar o estabelecimento de empresas no centro, toda a gente sabe que Lisboa precisa de escritórios, e equipamentos culturais é só prejuízo, em tempo de crise... evidentemente estou a brincar mas já li isto por aí dito pelos nossos extraordinários autarcas).

Bom, agora tenho que sair para ir comprar o jornal. Estou a precisar de saber para quando pensam marcar a escritura...

Outro link

http://lisboa.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=520&Itemid=41

Links para quem anda a falar do assunto

http://cidadanialx.blogspot.com/2008/11/cmara-de-lisboa-abdica-de-casas-novas-e.html

http://arquitectura.pt/forum/f104/projecto-pra-a-de-entrecampos-lisboa-_-promont-rio-6613/index2.html

http://dn.sapo.pt/2007/09/29/cidades/entrevista_a_manuel_salgado_vereador.html

Mas afinal qual é a alteração? 2

Mas afinal qual é a alteração?


terça-feira, 18 de novembro de 2008

Carta Aberta... de Promontório Arquitectos

Hoje foi publicado no PÚBLICO um artigo de opinião de João Luís Ferreira intitulado "Carta aberta à CML e aos futuros moradores da Praça de Entrecampos" dos Promontório Arquitectos.
Para quem não leu no jornal, aqui está:
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Está em curso uma alteração ao loteamento da Praça de Entrecampos, na Av. das Forças Armadas, que consideramos ser da maior gravidade, por estarem a ser postos em causa valores de cidadania, de respeito pelo trabalho de autor e consideração pelos futuros moradores. O projecto em vigor, da autoria do Promontório Arquitectos, forma um conjunto urbano de uso predominantemente habitacional destinado a jovens e contou com ampla divulgação por parte da Câmara de Lisboa e da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). Candidataram-se aos 604 fogos de Entrecampos mais de dez mil jovens. A EPUL promoveu o projecto no seu site como um exemplo de qualidade urbana em que "jovens exigentes" podiam habitar um "espaço privilegiado" que o atelier Promontório tinha criado para eles. Apercebemo-nos em Maio deste ano, por mero acaso, que tinha sido feita uma alteração ao loteamento de que somos autores. Ao arrepio de todas as regras e de todos os procedimentos relativos aos direitos de autor, foi-nos dito pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que a EPUL tinha feito essa alteração a seu pedido e que nós nada teríamos a reclamar. Durante a consulta pública denunciámos este processo, que trai as expectativas dos futuros moradores. No jornal PÚBLICO de 2 de Novembro, Manuel Salgado assume-se como o responsável que "dá a cara pela transformação". As afirmações constantes da peça, e que lhe são atribuídas, merecem-nos os seguintes comentários: a) O vereador decidiu fazer uma alteração ao loteamento através da EPUL, passando por cima dos arquitectos autores do projecto e fazendo até questão em não os informar do que estava a fazer. b) A consulta pública e a aprovação da CML em sessão pública não garantem transparência, como facilmente se constata do facto de a alteração ter sido escondida dos autores e dos compradores dos 604 apartamentos. Os autores nunca receberam a nova versão, nem foram chamados a pronunciarse. Os futuros moradores nunca foram informados de que o "lugar privilegiado" que lhes venderam se iria tornar um parque de escritórios enclausurado. Nem o site da EPUL alude ao assunto. d) A justificação do vereador de que a tercearização visa a "criação de emprego e fazer as empresas voltar para a cidade" é estranha. Lisboa tem excesso de oferta de escritórios e perde todos os anos residentes. Lógico seria privilegiar o repovoamento com residentes e não com quem vem diariamente de fora. Só a consolidação de residentes pode sustentar um incremento de emprego e a qualiadde de vida urbana. A entrada de pessoas para vir trabalhar é um problema que a desertificação agrava. O argumento é incompreensível. e) O Lisboa Arte Fórum, que o vereador afirma que já não será construído por falta de capacidade financeira, é um equipamento de que a cidade precisa. Estes usos são decisivos na construção da cidade democrática e participada, como identidade geradora de fluxos e centralidades renovadoras dos tecidos urbanos. Rejeitar a sua edificação por razões financeiras soa a desculpa, manifesta falta de vontade política e aparente falta de visão. De um ponto de vista económico, será sempre mais rentável converter património cultural em imobiliário do que geri-lo. Mas se não for a iniciativa pública, então, quem o fará? f) O desperdício de um projecto completo é muito maior que o valor dos honorários. Um projecto é pensado e elaborado como um todo, a partir de um programa, de uma localização, de um contexto histórico e urbano. Presumir-se que se pega nele, se alteram usos e funcionalidades, se suprimem ou acrescentam partes significativas e se continua a ter um projecto com qualidade demonstra uma superficialidade e uma ligeireza que a capa de um pretenso pragmatismo realista não esconde. g) Há, aliás, uma tentativa de encontrar virtudes na alteração. O enclausuramento da praça, diz-se, é compensado com o seu alargamento e com uma arborização "como jamais se pensou". Dois erros: nem o alargamento da praça compensa o seu enclausuramento, são vivências opostas, nem a intensa arborização é desejável, pois não se trata de um jardim. A arborização desenvolve-se nos jardins dos interiores dos quarteirões, nas novas ruas pedonais e no perímetro da intervenção, atenuando o impacto das vias envolventes. Esta alteração só vem destruir e desvirtuar a variedade e a harmonia da solução em construção. h) A única explicação que vemos para este processo inaceitável é o facto de se ter considerado que o Promontório e os futuros moradores poderiam ser empecilhos. Optou-se, então, por fazer a transformação às escondidas, na esperança de despistar qualquer polémica. i) E para quê? A solução preconizada denuncia uma intenção clara de viabilizar a utilização dos edifícios de escritórios num contínuo construtivo, o que sugere que os mesmos poderão ser destinados a uma única entidade. Se assim não for, não compreendemos o que possa justificar tamanha inabilidade no desenho de brutais massas contínuas no bloco que liga a Av. das Forças Armadas à Av. Álvaro Pais. Mas se assim for, ficamos a saber que a cidade de iniciativa pública se desenha na mesma mira do lucro rápido que se atribui aos privados. Enquanto autores, pugnaremos pelos direitos que nos são conferidos e aos futuros moradores cabe-lhes o direito de se manifestarem pela aceitação, ou pelo repúdio, do que se lhes impõe, em face do que se lhes prometeu. Mas a palavra decisiva de aprovar ou não a alteração cabe aos vereadores e ao presidente da câmara. Por isso, dirijo a cada um a questão de fundo: que futuro para a cidadania e para a ideia de transparência, participação e respeito por cada interveniente no processo de construção da cidade? Que futuro para a cidadania se as instituições públicas procederem como os privados, se os arquitectos forem desconsiderados e os cidadãos frustrados nas suas expectativas? Que cada um reflita no significado simbólico do seu voto no momento em que for chamado a pronunciar-se.
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Nota de abertura

Sou promitente comprador de uma das fracções do lote 2 do emprendimento da Praça de Entrecampos (aquele "espaço privilegiado" promovido pela EPUL e amplamente publicitado enquanto foi conveniente).
É minha esperança que este blog me venha dar as respostas que não consigo obter da parte da EPUL (ou da IMOHIFEN), às quais vou conseguindo pequenos "lamirés" através dos jornais, e das quais depende, na generalidade, a minha vida.
Gostaria também que servisse para ser um espaço de discussão entre todos os "promitentes compradores"...